01
Marcos do contrato
Admissão, desligamento, ajuizamento e prescrição no cabeçalho, antes de qualquer cálculo.
Admissão
Desligamento
Ajuizamento
Prescrição
Portfólio pericial · 2026
Perito do Juízo · Cálculos Trabalhistas
Marcelo Lima Pontes
Perito Judicial em Cálculos Trabalhistas
Liquidação de sentença, perícia de jornada e previdência complementar, com domínio técnico do Sistema Petrobras e da Fundação Petros.
01Apresentação
Documentação técnica com alta precisão descritiva, clareza lógica e total conformidade com as normas vigentes
Perito do juízo e assistente técnico em cálculos trabalhistas, com atuação nas fases de conhecimento e de liquidação.
Minha carteira se concentra em execuções de alta complexidade contra a Petrobras, suas subsidiárias e a Fundação Petros: reposicionamento de níveis, RMNR, PCAC 2007, horas extras, folgas, suplementação de aposentadoria e contribuições previdenciárias. Soma a isso processos de bancários, portuários (docas, ogmo), empregados públicos municipais, montagem industrial e saneamento, transportadores rodoviários e ferroviários.
Tecnólogo em Processamento de Dados, especialista em Direito Público e graduando em Ciências Contábeis, trabalho na interseção entre programação, planilha auditável e leitura jurídica do título executivo. Cada número do laudo aponta para o documento e o ID do PJe de onde saiu.
Nas manifestações sobre impugnações e embargos, respondo tese por tese, com parecer expresso em cada ponto. Quando a parte tem razão, reconheço e corrijo a conta, informando o impacto.
Fidelidade ao título
O que transitou em julgado é o que se calcula (art. 879, §1º, da CLT). Questões de valoração ficam com o juízo.
Transparência
PJe-Calc Cidadão com memória em Excel para níveis, ISB, PLR, Gratificação contingente e RMNR. Tudo rastreável.
Resposta ponto a ponto
Pareceres rotulados em cada matéria: procedente, parcialmente procedente, improcedente ou prejudicado.
Execução destravada
Atualização de contas antigas, conciliação de levantamentos e planilha pronta para homologação.
A palavra do Juízo
O Perito nomeado tem ampla experiência na realização de cálculos trabalhistas, já sendo nomeado por este Juízo em diversas ações, e sempre apresentou as manifestações e cálculos com evidente conhecimento não apenas na área jurídica (interpretação das decisões judiciais), como na realização de cálculos trabalhistas […] sendo de plena confiança deste Juízo.
Juíza do Trabalho Titular Adriana Silva NicoVara do Trabalho de Santo Amaro/BA · decisão de 12/01/2026 · Proc. 0037300-28.2006.5.05.0161
[…] fixando o débito do reclamado em R$ 1.589.301,57, tudo atualizado até 05/08/2025 de conformidade com a planilha de cálculo elaborada pelo perito.
Proc. 0002135-31.2017.5.05.0161
A sentença foi expressa ao analisar a impugnação e homologar a planilha do perito […] impugnação direta ao mérito do cálculo pericial, que foi acolhido pelo Juízo.
Proc. 0056300-43.2008.5.05.0161
02Currículo
Formação e trajetória
Formação acadêmica
atual
Graduação em Ciências Contábeis
Universidade de Uberaba (UNIUBE) · conclusão prevista para 2029/30
2009 · 2010
Especialização em Direito Público
Universidade Anhanguera-Uniderp · 435 h · monografia: “Contratação das fundações de apoio pelas IFES: gerenciamento de recursos públicos”
1996 · 1998
Tecnologia em Processamento de Dados
Universidade de Uberaba (UNIUBE)
Formação complementar
67cursos registrados
2.000+horas
Seleção de alguns ligados à atividade pericial e elaboração de pareceres.
360 h
Curso Fiscal Intensivo
Rede de Ensino LFG · 2008
80 h
Disseminadores de Educação Fiscal · Redação Oficial e Língua Portuguesa
Escola de Administração Fazendária (ESAF) · 2008
60 h
Técnicas de Elaboração de Parecer e Relatório · Direito Tributário · Licitação Avançado
Ministério Público Federal · 2012
50 h
Português Jurídico
Escola Superior do Ministério Público da União · 2009
30 h
Lei de Responsabilidade Fiscal · Licitações e Contratos · Prestação de Contas de Convênios
Tribunal de Contas da União · 2010
30 h
Direito Processual Civil · Big Data · Legal Design
MPF e ESMPU · 2019 a 2021
Atuação pericial
Perito do Juízo em três Tribunais Regionais
TRT5 · BAPerito do Juízo
TRT1 · RJPerito do Juízo
TRT13 · PBPerito do Juízo
Base Uberaba/MG · atuação remota via PJe
Especialização em cálculos trabalhistas
PJeCalc em 5 MinutosAlquimistas da Justiça do TrabalhoCalculistas de EliteStrategos · Mentoria TrabalhistaClube de Cálculos Trabalhistas
Ferramentas e competências
PJe-Calc CidadãoExcel avançadoVBAAlgoritmos e desenvolvimento de sistemasBusiness IntelligenceDocência em tecnologia
Idiomas e produção
Inglês (bom domínio) · Espanhol e Italiano (intermediário)
Palestra “Ousar para Transformar”, Semana de Inovação 2021, ENAP
03Método de trabalho
Como o laudo é construído
A mesma espinha dorsal em todos os trabalhos, para que o juízo encontre cada informação no mesmo lugar e a parte consiga refazer a conta.
02
Documentos indexados
Toda premissa aponta a folha e o ID do PJe de origem: fichas financeiras, RAF, ACTs, normas internas.
Fichas financeirasID PJe
RAFID PJe
ACTsID PJe
Normas internasID PJe
03
Histórico decisório
Quadro de pedidos × sentença × acórdãos × TST. Só entra na conta o que transitou.
04
Parâmetros por verba
Base, divisor, adicional, reflexos, deduções (OJ 415), INSS (Súmula 368) e IR (art. 12-A da Lei 7.713/88, OJ 400).
Base
Divisor
Adicional
Reflexos
Deduções · OJ 415
INSS · Súmula 368
IR · art. 12-A · OJ 400
05
Cálculo auditável
PJe-Calc Cidadão, com memória própria em Excel quando o caso exige: níveis salariais, ISB, PLR, recomposição de RMNR.
fx
06
Parecer por matéria
Nas impugnações, cada tese é transcrita e recebe parecer fundamentado, com a correção quantificada quando cabível.
PROCEDENTE
PARCIALMENTE PROCEDENTE
IMPROCEDENTE
PREJUDICADO
Postura técnica
§
Limites do art. 473, §2º, do CPC
O que é valoração jurídica é “submetido ao prudente arbítrio” do juízo. Faltando prova, o quesito é dado como prejudicado, com indicação do documento necessário.
±
Imparcialidade que se vê no papel
Acolhe pontos das duas partes e corrige a própria conta quando há erro. Por exemplo, no proc. 0000878-05.2016, confirmou o erro de parametrização apontado pelo exequente (2/18 em vez de 16,67%), explicou a origem e retificou a rubrica.
%
Atualização monetária sem atalhos
ADC 58/59 e seus embargos, Lei 14.905/2024, imputação de pagamento pelo art. 354 do Código Civil.
fx
Rigor técnico
Precisão Terminológica: Enquadramento correto dos termos segundo as normas e literatura de referência.
Lógica Conclusiva: Conexão direta e sem ambiguidades entre o fato observado, o método aplicado e a conclusão.
Trecho real de manifestação
2.7. DO DESVIRTUAMENTO DA OJ 415 E A GERAÇÃO DE REFLEXOS NEGATIVOS
PARECER: IMPROCEDENTE
O acionamento da função “Zerar Valor Negativo” é tecnicamente incompatível com o critério de dedução fixado no título executivo.
A hipótese é facilmente compreendida pelo exame de 12/2015: naquele mês foram apuradas 24,00 horas extras (R$ 5.685,89), ao passo que a executada quitou R$ 51.287,72 sob rubricas de labor extraordinário. O excedente pago de R$ 45.601,83 não é um crédito da empresa contra o trabalhador, é pagamento a maior que, por comando expresso do título, compensa-se com o total do período.
Proc. 0000878-05.2016.5.05.0161 · Vara do Trabalho de Santo Amaro/BA · agosto/2026
Horas extras apuradas · 12/2015
Quitado sob rubricas de HE
Excedente pago
Valores do trecho acima, em escala.
PDF
Laudo em PDF
paginado, com parecer por matéria
PJe-Calc
Relatório PJe-Calc
cálculo e atualização, prontos para homologar
.PJC
Arquivo .PJC
para conferência e reprocessamento pela Vara
XLSX
Memória em Excel
níveis, ISB, PLR e RMNR, quando aplicável
04Sistema Petrobras · TRT da 1ª Região
Laudos selecionados: Petrobras e Petros
Folgas do TIR-12, dobras de turno e interjornada
- 30 quesitos do reclamante transcritos e respondidos por inteiro, sem remissões cruzadas.
- Contrato dividido em dois regimes (administrativo até 31/01/2021 e TIR-12 a partir de 01/02/2021), delimitando onde cada alegação da inicial se aplica.
- Decodificação dos três quadrantes do RAF (Margem de Balanço, Banco de Horas e Acúmulo de Folgas) e dos códigos de evento de 2000 a 2038, com base no padrão PP-1PBR-00516.
- Evolução normativa de cinco ACTs: banco de horas só a partir da Cláusula 11ª do ACT 2019/2020 e mudanças no pagamento da HE de troca de turno.
- Nos esclarecimentos, 14 pareceres sobre as manifestações das duas partes, reconhecendo razão parcial da Petrobras onde cabia e separando horas pagas (HE 100%) de dias de folga suprimidos.
30quesitos do reclamante respondidos por inteiro
14pareceres nos esclarecimentos
Dois regimes no mesmo contrato
Administrativoaté 31/01/2021
TIR-12a partir de 01/02/2021
Três quadrantes do RAF
Margem de Balanço
Banco de Horas
Acúmulo de Folgas
Códigos de evento 2000 a 2038
Jornada em TIR-12 com quesitos das duas partes
- 57 quesitos respondidos (30 do reclamante e 27 da reclamada), com assistente técnica indicada pela Petrobras.
- Identifica que o cadastro do RAF mantinha “Turno de 08 Horas”, enquanto o plano de horário (RCT05) confirmava a escala de 12 horas desde 20/03/2020.
- Tabela de códigos ampliada: 1044 (interjornada de 11 h da CLT), 2012 (dobra de turno integral) e 2040/1125 (banco de horas).
- Regras de crédito do banco de horas (subitem 4.2.1 do PP-1PBR-00516) e tratamento de saldos pela Cláusula 12 do ACT 2023-2025 e pelo §4º do ACT 2025-2027.
- Abstém-se de juízo sobre a confiabilidade do ponto (art. 371 do CPC e Súmula 338 do TST) e relata apenas os fatos técnicos constatados.
57 quesitos respondidos
30 do reclamante27 da reclamada
Cadastro × plano de horário
Cadastro do RAF: “Turno de 08 Horas”
Plano de horário RCT05: escala de 12 horas desde 20/03/2020
Tabela de códigos ampliada
1044interjornada de 11 h da CLT2012dobra de turno integral2040/1125banco de horas
05Sistema Petrobras · TRT da 5ª Região
Laudos selecionados: Petrobras e Petros
Execuções da Vara do Trabalho de Santo Amaro/BA, escolhidas pela complexidade técnica e pelo acolhimento judicial.
Reposicionamento de níveis por mérito e enquadramento no PCAC 2007
- Planilha própria de recomposição de níveis desde 09/1992, pela Norma 30-04-00/1992, deduzindo só os avanços por mérito e preservando os de antiguidade e de ACT.
- Complemento da RMNR recalculado isolando o efeito do nível (Cláusula 35ª, §3º, do ACT 2007/2009, tabela da Área 2).
- Imputação do pagamento pelo art. 354 do Código Civil: o levantamento de R$ 1.349.340,53 quitou primeiro R$ 830.722,32 de juros e só depois R$ 518.618,21 do principal.
- Ciclo completo acompanhado: laudo (2024), manifestação sobre a impugnação (2025) e manifestação técnica no agravo de petição (2026).
Resultado: sentença de 16/09/2025 fixou o débito em R$ 1.589.301,57 “de conformidade com a planilha de cálculo elaborada pelo perito”, em linha com o parecer pericial sobre os tópicos impugnados.
Ver manifestação anexa
Imputação · art. 354 do Código Civil
LevantamentoR$ 1.349.340,53
JurosR$ 830.722,32
PrincipalR$ 518.618,21
Ciclo completo acompanhado
2024Laudo
2025Manifestação sobre a impugnação
2026Agravo de petição
Horas extras de turno, repouso de 16,67% e dedução global (OJ 415)
- Dez matérias respondidas: oito rejeitadas com fundamento e duas acolhidas em favor do exequente, com correção da própria conta.
- Confirma o erro de parametrização apontado pelo exequente (2/18 em vez de 16,67%), mostra que veio dos 5/18 da sentença original e retifica a rubrica.
- Demonstra que a base proporcional em meses de férias reduzia a hora extra: diferença de R$ 2.475,10 em uma única competência.
- Mostra por que “Zerar Valor Negativo” desfiguraria a dedução global fixada no título, e aplica à Petros as faixas progressivas de 1,96%, 4,06% e 14,90%.
Dez matérias respondidas
8 rejeitadas com fundamento2 acolhidas em favor do exequente
Parametrização retificada
Faixas progressivas da Petros
1,96%
4,06%
14,90%
Suplementação de aposentadoria Petros com integração no ISB
- Nomeado após a destituição do perito anterior, reconstruiu a coisa julgada formada na própria execução, com cronologia de 2006 a 2025 e o ID de cada marco.
- Contas refeitas a partir do cálculo homologado, trocando apenas o índice fixado no acórdão. ISB e suplementação recalculados em Excel e atualizados no PJe-Calc.
- Distinguishing dos Temas 955 e 1.021 do STJ diante da modulação dos RE 586.453 e 583.050 do STF.
Resultado: decisão de 12/01/2026 acolheu a impugnação do exequente na linha do laudo, afastou as teses da Petros e rejeitou a impugnação ao perito, “de plena confiança deste Juízo”.
Cronologia com o ID de cada marco
20062025
Distinguishing
Temas 955 e 1.021STJ
modulação
RE 586.453 e 583.050STF
“de plena confiança deste Juízo”
O que sobra da coisa julgada depois do Tema Repetitivo 160 do TST
- Auditoria da ficha financeira em 73 competências (01/2016 a 01/2022), com seis rubricas de repouso e seus estornos.
- Lê a fórmula da própria conta para desmontar a premissa da executada: multiplicador de 0,1667 nas 71 competências da rubrica, e não de 0,20.
- Prova aritmética de SELIC aplicada em duplicidade e supressão de R$ 74.864,45 em juros (ADC 58/59, Lei 14.905/2024, Súmula 200 do TST).
- Separa o que é jurídico (alcance do título, a cargo do juízo) do que é técnico, e apresenta os cenários de cálculo.
73 competências auditadas
01/201601/2022
Premissa da executada0,20
Fórmula da própria conta · 71 competências0,1667
Juros suprimidos · SELIC em duplicidadeR$ 74.864,45
Petros e PCAC 2007: suplementação de três aposentados
- Linha do tempo de pagamentos em datas diferentes, levando devido e pago à mesma data antes de apurar o saldo.
- Rateio exato do valor liberado de R$ 131.213,36 entre os exequentes: R$ 48.548,94, R$ 76.103,75 e R$ 6.560,67.
- Análise individual da implantação em folha, com nível e ISB de cada exequente, e limite temporal das parcelas vincendas.
- Nos esclarecimentos de 2026, sustenta que a ADC 58 não alcança parâmetros já transitados e faz o distinguishing dos Temas 955 e 1.021.
Resultado: a homologação da planilha do perito foi mantida em embargos de declaração (20/07/2026): “cálculo pericial, que foi acolhido pelo Juízo”.
Rateio exato do valor liberado
Valor liberadoR$ 131.213,36
ExequenteR$ 48.548,94
ExequenteR$ 76.103,75
ExequenteR$ 6.560,67
Avanço de nível por mérito, Complemento da RMNR, PLR e PIDV
- Separa níveis por mérito (dedutíveis) dos concedidos por ACT e por antiguidade (não compensáveis).
- Complemento da RMNR tratado como parcela compensatória, com método em quatro passos: recompor, somar, comparar com o piso e deduzir o pago.
- PLR recalculada ano a ano pela tabela por nível de cada ACT (em 2009, diferença de R$ 3.639,40).
- Aponta de ofício a divergência entre planilhas e alvará quanto ao destino do FGTS, submetendo a questão ao juízo.
Complemento da RMNR · quatro passos
1Recompor
2Somar
3Comparar com o piso
4Deduzir o pago
Níveis
Por méritodedutíveis
ACT e antiguidadenão compensáveis
PLR · diferença em 2009R$ 3.639,40
Divergência entre planilhas e alvará quanto ao destino do FGTS, apontada de ofício.
06Domínio técnico
Onde a experiência faz diferença
Mais da metade da carteira envolve o Sistema Petrobras. É um universo de normas internas, acordos coletivos e tabelas que muda a cada ano e costuma travar execuções.
Composição da carteira · controle de 16/01/2026
processos
Mais da metade
Sistema PetrobrasPetrobras, Petros e Transpetro
MunicípiosFazenda pública municipal
Demais setoresMontagem industrial, químico, bancário, portuário, saneamento, Correios, varejo, saúde, transporte rodoviário e transporte ferroviário.
Petrobras
RMNR e Complemento (Cl. 35ª)PCAC 2007Norma 30-04-00/1992Lei 5.811/72TIR-8 e TIR-12RAF · PP-1PBR-00516PLR por nívelGratificação de contingentePIDVAHRAHE troca de turnoTema Repetitivo 160 do TST
Petros · previdência complementar
Suplementação de aposentadoriaISBRegulamento Petros (art. 91)Contribuições por faixaParidade · LC 108/2001Temas 955 e 1.021 do STJReserva matemáticaIsonomia ativos × aposentados
Outros segmentos
Bancários (incluindo Previdência privada)Portuários e marítimosCorreios (ECT)Administração pública municipalSaneamentoQuímico e petroquímicoMontagem industrialVarejoTransporte rodoviárioTransporte ferroviário
Fase de conhecimento
Perícia de jornada com base em RAF, cartões de ponto, normas internas e ACTs. Quesitos respondidos por inteiro.
Liquidação
Conta completa no PJe-Calc, com memória de níveis, ISB e PLR, tributos e deduções já conciliados.
Execução
Embargos, impugnações e agravo de petição: parecer por matéria, atualização e conciliação de levantamentos.
07Para a sua unidade
Como posso apoiar esta respeitável Vara do Trabalho
01
Nomeações em liquidação
Processos novos e antigos, inclusive com contas desatualizadas ou parâmetros alterados por decisões posteriores.
02
Mutirões de liquidação
Triagem do acervo, padronização de parâmetros por matéria e entrega em lote, com cronograma combinado com a Secretaria.
03
Atualização e resíduo
Atualização de cálculos homologados (ADC 58/59 e Lei 14.905/2024), saldos remanescentes e conciliação de alvarás.
04
Impugnações e embargos
Manifestação técnica ponto a ponto, com a conta retificada quando cabível, pronta para decisão, o que atualmente perfaz mais de 60% do meu trabalho.
Documentos que acompanham este portfólio
Os processos são públicos e podem ser consultados no PJe.
Marcelo Lima Pontes
Perito Judicial · Cálculos Trabalhistas
RegistroCRA-MG 06-004617-D
Telefone(34) 99972-3818
BaseUberaba/MG · atuação remota via PJe
Podemos reservar alguns minutos para conversar sobre o acervo da unidade?
Apresentação com casos concretos e proposta de trabalho para as execuções.